Nova lei do Saneamento Básico é tema de painel na OAB/RO

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Na quarta-feira (29/01) foi realizado o painel “O que muda com o novo marco regulatório do Saneamento Básico”, evento realizado pela Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da OAB-RO. O escritório Fabris & Gurjão teve a honra de contribuir e participar desta discussão tão importante, através da presença da advogada especialista em licitações Renata Fabris, que falou a respeito dos aspectos jurídicos das contratações públicas.

Este primeiro encontro para debater o Projeto de Lei 4.162/2019, teve como convidados também Daniely da Cunha Sant´Anna, coordenadora de Recursos Hídricos – Sedam/RO; Yaylley Jezini, engenheiro ambiental;Eveline Galvan, engenheira ambiental e o professor e doutor Thiago Tezzari. Foi apresentado um panorama geral sobre o saneamento básico em Rondônia e o impacto que as mudanças da proposta de lei irá causar.

A ideia neste primeiro momento é avaliar o projeto de lei e promover discussões amplas que possam melhorá-lo. Para isso toda a comunidade está convidada a participar dos encontros e apresentar propostas que contribuam com a mudança do cenário atual.

Agradecemos imensamente o convite para participar deste rico debate que propõe melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Acreditamos que iniciativas como esta devem ser aplaudidas, pois convida cada cidadão a refletir seu papel na sociedade e se tornar parte efetiva da mudança. Este é somente o pontapé inicial para uma mudança que será gradativa e que depende de outros aspectos como educação, pesquisa e principalmente força de vontade para a construção de um ambiente mais saudável.

Parabéns a todos os envolvidos.

Fonte: Fabris & Gurjão
Créditos: Fotos: OAB/RO - Texto: Fabris & Gurjão

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